Processo 397848/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/08/2010 15:42
Autuado em 18/08/2010 15:42
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 151/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   151/ 2012 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   151/ 2012 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EDSON WASEM
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2010 15:43 124660/08 RECURSO DE REVISTA
18/08/2010 15:43 117238/02 BALANCETES
18/08/2010 15:43 148168/02 RELATÓRIO
18/08/2010 15:43 152599/02 BALANCETES
18/08/2010 15:43 157728/02 RELATÓRIO
18/08/2010 15:43 192845/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
18/08/2010 15:43 202880/02 BALANCETES
18/08/2010 15:43 244140/02 RELATÓRIO
18/08/2010 15:43 253883/02 BALANCETES
18/08/2010 15:43 314904/02 BALANCETES
18/08/2010 15:43 48561/02 BALANCETES
18/08/2010 15:43 489534/02 REQUERIMENTO
18/08/2010 15:43 57948/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 13:30 Juntada de Ar Of.nº 744/12 - OPD / GP
26/03/2012 14:14 do Protocolo 171263/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
18/08/2010 15:56 do Protocolo nº 419990/10, referente a Agravo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1095/2012
27/04/2012 392 Acórdão de Parecer Prévio nº 151/2012
13/04/2012 382 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 19/04/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2012 10:26 DP  
01/06/2012 11:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1095/2012 -
31/05/2012 09:53 DP Informação nº 4334/2012 -
29/05/2012 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 744/2012 -
28/05/2012 16:49 DEX Informação nº 986/2012 -
16/05/2012 16:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2012 -
27/04/2012 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 325/2012 -
19/04/2012 16:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 237/2012 -
19/04/2012 16:59 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 151/2012 -
13/02/2012 07:48 GCCMNS  
20/04/2011 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 623/2012 -
20/04/2011 14:38 SMPjTC Parecer nº 2379/2011 - improcedência RECURSO DE REVISÃO. MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DE 2002. REQUISITOS DO PLEITO REVISIONAL NÃO ATENDIDOS. CARÊNCIA DE FATOS QUE ALTEREM A DECISÃO ATACADA. PELA IMPROCEDÊNCIA.
08/02/2011 13:44 DCM Instrução nº 739/2011 - Recurso de Revisão. Hipóteses do art. 486, III e IV, do Regimento Interno. Requisitos não atendidos. Decisões acostadas, não encontram correspondência com o objeto da decisão atacada, razão pela qual não têm o condão de sobrepujar seus fundamentos. Opin
20/08/2010 10:42 SITIO  
19/08/2010 11:12 DCM  
19/08/2010 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1741/2010 -
18/08/2010 15:41 DP Informação nº 1512/2010 -
18/08/2010 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12841/2010 -

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